18 de outubro de 2021
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
15 de outubro de 2021
Desde ontem (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ […]
15 de outubro de 2021
A teor do que dispõe o art. 143, caput, e § 1º, da CLT, é faculdade […]
6 de outubro de 2021
Será realizado por meio eletrônico (site www.leilofacil.lel.br) leilão de imóveis relativos ao processo nº 1073324-09.1998.8.08.0024, em trâmite […]
4 de outubro de 2021
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de […]
29 de setembro de 2021
DESTAQUE Nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da […]