Notícias – Página: 8 – Pedrosa Soares e Esteves

27 de abril de 2020

Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Programa, que vai a sanção presidencial, se destina a microempresas com faturamento de até R$ 360 […]

9 de abril de 2020

Comunicado da ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito

O mundo enfrenta uma situação sem precedentes, cujos desdobramentos não se consegue prever. A ANBC (Associação […]

5 de abril de 2020

Artigo da associada do Escritório PSE, Letícia Machado Braga, é publicado no site Migalhas!

O artigo intitulado “Direito do consumidor X Cias aéreas – Panorama atual”, de autoria da associada […]

2 de abril de 2020

Impactos Normativos Decorrentes do Covid-19 nas Sociedades Empresárias

Foram muitas as alterações legislativas ocorridas nos últimos dias, nesse contexto o pequeno empresário já com […]

19 de março de 2020

IMPORTANTE! STJ. Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente (flexibilização da Súmula n. 385/STJ)

A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para […]

2 de setembro de 2019

É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de […]