+55 (27) 3345-2353
contato@pse.adv.br
Home
Institucional
O Escritório
Estrutura
Valores
Diferenciais
Áreas de Atuação
Direito Empresarial Geral
Recuperação de Ativos para FIDC´S, Securitizadoras, Factorings, ESC e Cooperativas de Crédito.
Direito Trabalhista
Inventário Judicial e Extrajudicial
Planejamento Sucessório
Equipe
Publicações
Artigos
Notícias
Jurisprudências
Contato
Jurisprudências
Home
Jurisprudências
12 de março de 2013
STJ – Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
(12/03/2013) A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição
[…]
7 de março de 2013
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de
[…]
22 de fevereiro de 2013
TJES – Factoring – Direito de Regresso – Legalidade da previsão contida no negócio jurídico. Exegese dos arts. 295 a 297 do Código Civil
(25.07.12) A Sétima Vara Cível de Vitória/ES entendeu que é lícito o exercício do direito de
[…]
22 de fevereiro de 2013
TJES – dissolução irregular da sociedade – pedido de desconsideração da personalidade jurídica – possibilidade
(26.07.12) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ES entendeu pela possibilidade de aplicação
[…]
22 de fevereiro de 2013
STJ – Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
(11.12.12) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso do escritório Pedrosa Soares
[…]
22 de fevereiro de 2013
TST – Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
(27/02/2013) A ausência de intimação da empregadora para o acompanhamento da realização de laudo pericial relativo
[…]
Ver mais
