Jurisprudências – Página: 11 – Pedrosa Soares e Esteves

30 de agosto de 2012

JFES – Empresa de factoring não deve ser inscrita no Conselho Regional de Administração

(30.08.12) O Juiz da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES entendeu pela não obrigatoriedade […]

30 de agosto de 2012

EXECUÇÃO. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. A Seção entendeu que as duplicatas virtuais emitidas e recebidas […]

21 de agosto de 2012

(20.08.12) Foi veiculado no Informativo Nº 501 (Período 1º a 10/08/2012) a aprovação de cinco novas […]

20 de agosto de 2012

(20.08.12) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao […]

1 de agosto de 2012

(01.08.12) Entram em vigor hoje (dia 1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal […]

14 de julho de 2012

(13.07.12) Por não ser um serviço voltado ao consumidor final, o contrato de fomento mercantil (factoring) […]