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10 de abril de 2025
FOMENTO MERCANTIL: A Segurança dos Títulos e a Responsabilidade Ampliada de Avalista e Devedores Solidários
Recentemente, um caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, envolvendo a “Mais Fomento S.A.”,
[…]
8 de abril de 2025
Herança, o que é, como Funciona e Quais Tipos Existem?
A herança compreende o conjunto de bens, direitos, deveres e obrigações transferidos aos herdeiros ou beneficiários
[…]
25 de março de 2025
Concordância Dos Herdeiros Não Afasta Nulidade De Doação Que Comprometeu A Legítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa
[…]
25 de março de 2025
ITCMD e Previdência Privada: PGBL e VGBL são Tributáveis após o falecimento do titular?
Questão submetida a julgamento: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, §
[…]
10 de outubro de 2023
Holding no Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é um processo que envolve a organização e transferência de patrimônio e ativos
[…]
28 de setembro de 2023
Se Antecipe as Incertezas do Futuro com o Planejamento Sucessório
A Reforma Tributária é um tema que tem ocupado os holofotes das discussões econômicas e políticas
[…]
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