26 de julho de 2021

Direito De Regresso Por Inadimplemento No Fomento Comercial

INTRODUÇÃO   O objeto do presente estudo é debater recente decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
15 de abril de 2021

Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
29 de junho de 2020

A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem […]
Gostou disso? 0
Veja Mais
24 de junho de 2020

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras […]
Gostou disso? 0
Veja Mais