factoring Archives - Página 2 de 2 - Pedrosa Soares e Esteves

25 de março de 2025

ITCMD e Previdência Privada: PGBL e VGBL são Tributáveis após o falecimento do titular?

Questão submetida a julgamento: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, § […]

26 de julho de 2021

Direito De Regresso Por Inadimplemento No Fomento Comercial

INTRODUÇÃO O objeto do presente estudo é debater recente decisão do Superior Tribunal de Justiça […]

29 de junho de 2020

A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem […]

24 de junho de 2020

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras […]

27 de fevereiro de 2019

Contrato de factoring. Duplicatas previamente aceitas. Endosso à faturizadora. Circulação e abstração do título de crédito após o aceite. Oposição de exceções pessoais. Não cabimento.

SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.439.749-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe […]