direito empresarial Archives - Página 3 de 4 - Pedrosa Soares e Esteves

25 de março de 2025

Concordância Dos Herdeiros Não Afasta Nulidade De Doação Que Comprometeu A Legítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa […]

25 de março de 2025

ITCMD e Previdência Privada: PGBL e VGBL são Tributáveis após o falecimento do titular?

Questão submetida a julgamento: Recursos extraordinários em que se discute, à luz dos artigos 125, § […]

15 de outubro de 2021

Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Desde ontem (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ […]

27 de agosto de 2021

Ex-sócio responde como devedor solidário mais de 2 anos após ceder quota

A ex-sócia que assinou o contrato na qualidade de devedora solidária é parte legítima para figurar […]

29 de abril de 2021

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do […]

26 de março de 2021

Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade

No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, […]