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9 de abril de 2020
Comunicado da ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito
O mundo enfrenta uma situação sem precedentes, cujos desdobramentos não se consegue prever. A ANBC (Associação
[…]
5 de abril de 2020
Artigo da associada do Escritório PSE, Letícia Machado Braga, é publicado no site Migalhas!
O artigo intitulado “Direito do consumidor X Cias aéreas – Panorama atual”, de autoria da associada
[…]
2 de abril de 2020
Impactos Normativos Decorrentes do Covid-19 nas Sociedades Empresárias
Foram muitas as alterações legislativas ocorridas nos últimos dias, nesse contexto o pequeno empresário já com
[…]
19 de março de 2020
IMPORTANTE! STJ. Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente (flexibilização da Súmula n. 385/STJ)
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para
[…]
2 de setembro de 2019
É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de
[…]
15 de julho de 2019
Termina nesta segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples
O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno
[…]
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