Notícias – Página: 2 – Pedrosa Soares e Esteves

4 de abril de 2022

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a […]

9 de fevereiro de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo […]

28 de dezembro de 2021

Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

25 de novembro de 2021

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias […]

18 de novembro de 2021

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

4 de novembro de 2021

Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a […]

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