Notícias – Página: 11 – Pedrosa Soares e Esteves

7 de dezembro de 2015

Curso “Prevenção Lavagem Dinheiro -Res. 21 COAF e Medidas Anticorrupção”

A Resolução n.º 21-COAF, de 20 de dezembro de 2012, preceitua no art. 2⁰ da Seção II, […]

27 de agosto de 2015

Programação do VIII Simpósio dos Empresários de Fomento Comercial em São Paulo

Ao chegar à sua 8ª edição, marcada para o dia 24 de setembro, um dos maiores […]

27 de agosto de 2015

COAF inicia a aplicação da Averiguação Eletrônica de Conformidade – AVEC

A partir do início do mês de julho de 2015, o COAF iniciou a aplicação da […]

14 de maio de 2015

Plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S/A […]

13 de novembro de 2014

STJ define que as sociedades de Fomento Mercantil não estão obrigadas a ser inscrever nos CRAs

Em Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1.236.002/ES julgado em 12/11/2014, cujo Relator foi o […]

16 de outubro de 2014

Lei acaba com a exigência de apresentação CND no registro de atos societários

Publicada em 08 de agosto de 2014, a Lei Complementar nº 147 trata, dentre outros assuntos, […]