13 de maio de 2025

Proposta Aprovada Pode Reduzir Tributos de Clínicas Médicas e Odontológicas

Uma nova proposta legislativa, recentemente aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, acende um […]
15 de abril de 2025

Senado Federal Lança Livro Sobre a Reforma do Código Civil

Em evento solene realizado no dia 1º de abril de 2025, o Senado Federal lançou oficialmente […]
25 de março de 2025

Concordância Dos Herdeiros Não Afasta Nulidade De Doação Que Comprometeu A Legítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa […]
28 de setembro de 2023

Se Antecipe as Incertezas do Futuro com o Planejamento Sucessório

A Reforma Tributária é um tema que tem ocupado os holofotes das discussões econômicas e políticas […]
2 de abril de 2023

Previdência – Revisão da Vida Toda

Quem tem direito a revisão da Vida Toda? Tem direito a revisão da Vida Toda, todos […]
24 de novembro de 2022

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
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