7 de janeiro de 2026

Voltando do exterior com um Rolex? Receita reteve, Justiça liberou. Entenda o porquê

A Receita apreendeu um Rolex Datejust avaliado em US$ 11.999 (aprox. R$ 66 mil) no Aeroporto […]
28 de maio de 2025

Alterações na Legislação do IOF para Factorings, Securitizadoras e Empresas Simples de Crédito (ESCS)

INTRODUÇÃO IOF é o imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos […]
13 de maio de 2025

Proposta Aprovada Pode Reduzir Tributos de Clínicas Médicas e Odontológicas

Uma nova proposta legislativa, recentemente aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, acende um […]
15 de abril de 2025

Senado Federal Lança Livro Sobre a Reforma do Código Civil

Em evento solene realizado no dia 1º de abril de 2025, o Senado Federal lançou oficialmente […]
25 de março de 2025

Concordância Dos Herdeiros Não Afasta Nulidade De Doação Que Comprometeu A Legítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa […]
28 de setembro de 2023

Se Antecipe as Incertezas do Futuro com o Planejamento Sucessório

A Reforma Tributária é um tema que tem ocupado os holofotes das discussões econômicas e políticas […]
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