Jurisprudências – Página: 8 – Pedrosa Soares e Esteves

24 de junho de 2013

TST – Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial

(21/06/2013) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos […]

12 de junho de 2013

Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens

(10/06/2013) Decisões da Justiça do Trabalho têm estendido aos homens o direito dado às mulheres de […]

28 de maio de 2013

ANFAC – Circular acerca de Sites Criminosos

________________________________________ CIRCULAR ANFAC Nº 044 de 22/05/2013 SITES CRIMINOSOS ________________________________________ Alertamos nossas associadas de que quadrilhas […]

23 de maio de 2013

STJ – Código de Defesa do Consumidor incide sobre contratos de administração imobiliária

(22/05/2013) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Código de Defesa […]

16 de abril de 2013

STJ – Permitido o arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

(16/04/2013) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é […]

13 de março de 2013

STJ – Execução de cheque exige sua apresentação no prazo legal

(13/03/2013) Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento […]

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