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14 de novembro de 2013
TJRS – Responsabilidade dos fiadores em todas as operações mesmo sem assinatura nos aditivos
(14.11.13) A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu
[…]
17 de outubro de 2013
STJ – Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring
(17/10/2013) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a
[…]
16 de setembro de 2013
STJ – É possível o pagamento de GRU referente a custas processuais por meio da internet
(11.09.13) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso do escritório Pedrosa Soares
[…]
20 de agosto de 2013
TRT2 – ócio forçado de trabalhador caracteriza dano moral
(20/08/2013) Os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram recurso
[…]
19 de agosto de 2013
STJ – Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria
(19/08/2013) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pelo
[…]
18 de agosto de 2013
STJ – Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
(16/08/2013) O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da
[…]
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