Jurisprudências

14 de novembro de 2013

TJRS – Responsabilidade dos fiadores em todas as operações mesmo sem assinatura nos aditivos

(14.11.13) A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu […]
17 de outubro de 2013

STJ – Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring

(17/10/2013) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a […]
16 de setembro de 2013

STJ – É possível o pagamento de GRU referente a custas processuais por meio da internet

(11.09.13) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso do escritório Pedrosa Soares […]
20 de agosto de 2013

TRT2 – ócio forçado de trabalhador caracteriza dano moral

(20/08/2013) Os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram recurso […]
19 de agosto de 2013

STJ – Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

(19/08/2013) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pelo […]
18 de agosto de 2013

STJ – Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio

(16/08/2013) O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da […]