Jurisprudências – Página: 7 – Pedrosa Soares e Esteves

27 de fevereiro de 2019

Contrato de factoring. Duplicatas previamente aceitas. Endosso à faturizadora. Circulação e abstração do título de crédito após o aceite. Oposição de exceções pessoais. Não cabimento.

SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.439.749-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe […]

29 de outubro de 2018

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA SEM INDICAÇÃO DA DATA […]

23 de setembro de 2018

CONSUMIDOR – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO – VELOSTER – PROPAGANDA ENGANOSA – VÍCIO COMPROVADO POR PERÍCIA DIREITO […]

16 de setembro de 2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. CARACTERIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. […]

18 de maio de 2015

O Superior Tribunal de Justiça divulgou hoje o enunciado da nova Súmula 531 do STJ com […]

25 de junho de 2014

Em recentíssimo julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em Agravo Regimental […]

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