2 de julho de 2012

Corte Especial do STJ aprova dez novas súmulas

(02.07.12) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas […]
20 de junho de 2012

Factoring obtém vitória sobre o Detran e pode acessar SNG

(20.06.2012) Com o argumento de que apenas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central poderiam ter acesso […]
20 de junho de 2012

STJ. Banco apresentante também é responsável por cadeia de endossos de cheque

(20.06.12) A obrigação do banco sacado (que tem o emissor do cheque como cliente) em verificar […]
20 de junho de 2012

STJ. Segunda Seção aprova sete novas Súmulas sobre direito privado

(20.06.12) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou sete enunciados de súmulas relativas […]
20 de junho de 2012

Volks é condenada a pagar R$ 1,6 milhão a ex-gerente

(19.06.12) A Volkswagen do Brasil deve pagar indenização de R$ 1,6 milhão a um gerente executivo […]
18 de junho de 2012

NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM APREENDIDO SÓ SERÁ RESTITUÍDO COM PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, INCLUINDO PARCELAS VINCENDAS

No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, […]