Jurisprudências – Página: 21 – Pedrosa Soares e Esteves

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1 de abril de 2025

Descubra como a recente decisão do STJ sobre a supressão de garantias fidejussórias impacta diretamente empresários e investidores

Decisão do STJ reforça o caráter coletivo das decisões em recuperação judicial O Direito Empresarial brasileiro, […]

25 de março de 2025

TST Reafirma Jurisprudência Em Novos Temas e Cria Novos Incidentes De Recursos Repetitivos

Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a […]

25 de setembro de 2024

IRPJ e CSLL. Apuração pelo lucro presumido. Base de cálculo. ISS. Inclusão. Tema 1240.

A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos repetitivos, diz respeito à […]

9 de outubro de 2023

STF: maioria valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares

Processo: RE 590186 (Tema 104) Partes: Fras-le X União Relator: Cristiano Zanin Os ministros do Supremo Tribunal […]