Jurisprudências – Página: 13 – Pedrosa Soares e Esteves

20 de junho de 2012

STJ. Segunda Seção aprova sete novas Súmulas sobre direito privado

(20.06.12) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou sete enunciados de súmulas relativas […]

20 de junho de 2012

Volks é condenada a pagar R$ 1,6 milhão a ex-gerente

(19.06.12) A Volkswagen do Brasil deve pagar indenização de R$ 1,6 milhão a um gerente executivo […]

18 de junho de 2012

NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM APREENDIDO SÓ SERÁ RESTITUÍDO COM PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, INCLUINDO PARCELAS VINCENDAS

No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, […]

14 de maio de 2012

TJ-RS RECONHECE A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE FACTORING

Em mais um julgado recente, publicado em 15/01/2009, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]

29 de março de 2012

MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. MENÇÃO. CAUSA SUBJACENTE.

MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. MENÇÃO. CAUSA SUBJACENTE. Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de […]

29 de março de 2012

Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas

Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas A Segunda Seção do Superior […]