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1 de abril de 2025
Descubra como a recente decisão do STJ sobre a supressão de garantias fidejussórias impacta diretamente empresários e investidores
Decisão do STJ reforça o caráter coletivo das decisões em recuperação judicial O Direito Empresarial brasileiro,
[…]
25 de março de 2025
TST Reafirma Jurisprudência Em Novos Temas e Cria Novos Incidentes De Recursos Repetitivos
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a
[…]
25 de setembro de 2024
IRPJ e CSLL. Apuração pelo lucro presumido. Base de cálculo. ISS. Inclusão. Tema 1240.
A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos repetitivos, diz respeito à
[…]
9 de outubro de 2023
STF: maioria valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares
Processo: RE 590186 (Tema 104) Partes: Fras-le X União Relator: Cristiano Zanin Os ministros do Supremo Tribunal
[…]
2 de setembro de 2022
Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos
[…]
30 de junho de 2022
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do
[…]
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